Idoso tem dificuldade para contratar plano de saúde em São Paulo, diz Idec

13/08/2014 10h27 - Atualizado em 13/08/2014 15h28

Preços comprometem até 99% da renda e é preciso fazer avaliação prévia.
Foram pesquisadas 20 operadoras com maior número de usuários.

Do G1, em São Paulo

A média de preço dos planos mais baratos é de R$ 551,04. A dos mais caros é de R$ 1.447,36. E a média do valor de todos os planos consultados é de R$ 999,20

Idosos encontram dificuldades para contratar um plano de saúde individual na cidade de São Paulo, como altos preços, falta de oferta de planos e exigência de avaliação médica prévia antes da contratação do serviço, aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
De acordo com o Idec, entre as 20 operadoras com maior número de usuários em São Paulo, somente oito comercializam planos individuais/familiares para idosos.

Com relação ao preço, o Idec cotou o valor do plano mais barato e do plano mais caro de cada uma das seis operadoras consideradas (o Idec não conseguiu contato com 2 das 8 que oferecem o produto) para um usuário com idade de 75 anos.

Segundio a pesquisa, a média de preço dos planos mais baratos é de R$ 551,04. A dos planos mais caros é de R$ 1.447,36. E a média dos valores de todos os 12 planos consultados juntos é de R$ 999,20.
Segundo o Idec, média dos preços dos planos de saúde individuais/familiares mais baratos ofertados na cidade de São Paulo compromete cerca de 40% da renda mensal dos idosos. A média dos preços dos planos mais caros compromete 99%. A média dos valores globais compromete 70%.
Para o valor do compromentimento da renda, o Idec comparou os valores dos planos com a renda média de uma pessoa com mais de 60 anos no país, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2011. Segundo a Pnad, 72,4% dos idosos possui rendimento mensal de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.448 em valores atuais).

Availação médica prévia
O estudo revele, ainda, que os idosos encontram barreiras como a falta de informação e a exigência de avaliação médica prévia para contratar um plano.
De acordo com a pesquisa, pelo menos cinco operadoras exigem que o idoso faça exames ou entrevista com um médico para contratar o plano - ou seja, o idoso interessado em adquirir um plano de saúde individual é submetido a um exame médico prévio ou ao que se chama de “entrevista qualificada”.
No entendimento do Idec, submeter o potencial consumidor a uma avaliação médica prévia como condicionante para a contratação do serviço é ilegal. “A contratação de um plano de saúde envolve riscos para os dois lados. O consumidor corre o risco de pagar e não precisar usá-lo, e a operadora corre o risco de vender um plano sem saber se o cliente vai ou não desenvolver uma doença”, argumenta o instituto, em nota. A exigência de avaliação médica prévia não é regulamentada pela ANS, diz o Idec.
Pesquisa
Para a pesquisa, foram escolhidas as 20 operadoras com maior número de usuários na cidade de São Paulo, diz o Idec, com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em seguida, constatou-se quais ofereciam planos individuais. Depois, o Idec verificou como um plano de saúde é vendido para uma pessoa de 75 anos. Para isso, foram acionados os telefones publicados nos sites das empresas. Os critérios considerados foram: preço, exigência ou não de avaliação médica prévia, período de cobertura parcial temporária e carências. O Idec avaliou ainda a maneira como tais informações foram fornecidas (se espontaneamente ou não).
A ANS enviou uma nota nesta quarta-feira afirmando que ninguém pode ser impedido de ingressar em planos de saúde, nem de ter o acesso dificultado em razão da idade, condição de saúde ou deficiência do consumidor. "Caso a operadora esteja dificultando ou restringindo o atendimento de idosos, pessoas com doenças graves ou deficientes, ela estará desobedecendo ao Estatuto do Idoso, ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei dos Planos de Saúde e à Súmula Normativa nº19/2011 da ANS. Nesses casos, a operadora poderá ser multada em R$ 50 mil por cada infração verificada", diz a ANS.
Posicionamento de federação do setor
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse, em nota, que não tem conhecimento sobre práticas restritivas e não aprova a conduta. "Os planos de saúde estão disponíveis para todos, independentemente de idade, portanto também para idosos. Além de o acesso à saúde ser um direito constitucional, a Lei dos Planos de Saúde proíbe as operadoras de exercerem qualquer outro tipo de discriminação em relação à idade. A lei permite apenas diferenciar mensalidades por faixas etárias, de forma a ajustar o plano segundo o perfil de utilização, e por doenças e lesões preexistentes, dentro dos princípios dos seguros. A entrevista qualificada é permitida e sua aplicação está prevista na Resolução Normativa nº 162/2007, da ANS", afirmou.
(Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2014/08/idoso-tem-dificuldade-para-contratar-plano-de-saude-em-sao-paulo-diz-idec.html)